STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural

O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Mandado de Segurança. Obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Parcelamento Excepcional em 120 meses. Art. 8.° da MP n.° 303/06.

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

Encontra-se de s fundamentado o recurso de revista no qual não há indicação de violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de forma a ensejar divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.